terça-feira, 15 de setembro de 2020

Liminar determina retirada de baronesas e descontaminação do Rio São Francisco em Paulo Afonso e Glória (BA)


Acolhendo parte dos requerimentos feitos pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do estado da Bahia (MP/BA), a Justiça deferiu, nesta terça-feira (15) os pedidos de concessão de tutela provisória de urgência (liminar), visando à descontaminação dos reservatórios de Moxotó, Itaparica e PA4, e de partes da orla do Rio São Francisco situadas nos municípios de Paulo Afonso e Glória, no norte da Bahia.
Fonte: arquivo pessoal

As medidas, formuladas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e pela promotora de Justiça Luciana Khoury, abrangem a retirada e o manejo de algas macrófitas conhecidas como baronesas, entre outras, cuja proliferação impacta negativamente a piscicultura, a população, as atividades turísticas e a economia dos municípios. 


A temática das baronesas na localidade da prainha em Paulo Afonso/BA foi foco das discussões das reuniões ordinárias de julho e agosto/2020 do Conselho Municipal do Meio Ambiente, na oportunidade o UniRios, por meio dos seus conselheiros, solicitou ao município a apresentação do plano de retiradas das macrófitas aquáticas, bem como das medidas que serão tomadas para monitorar a qualidade da água no que tange a sua balneabilidade.

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